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Nem todas as debêntures são iguais: saiba distingui-las

  

O mercado financeiro pode causar arrepios a quem não está acostumado: regras rígidas, muitos detalhes, nomes complicados… mas as coisas são mais simples do que parecem! Basta um pouco de leitura, pesquisa e pronto, tudo se torna mais fácil de serem entendido. E para as debêntures, em específico, funciona da mesma forma.

O nome não é muito amigável, não é? Parece um daqueles termos que é mais aconselhável passar longe. No entanto, basta conhecer um pouco mais sobre essa aplicação que ela se torna uma opção excelente, não apenas para os mais experientes, mas também para investidores de primeira viagem.

As debêntures são, basicamente, títulos de dívida privada, ao contrário dos investimentos no Tesouro Direto. Na prática, empresta-se dinheiro a essas empresas para que elas quitem débitos ou financiem seus próprios projetos. No vencimento, ou passado determinado prazo, esse valor emprestado é devolvido com juros, que representam a rentabilidade do título.

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Outro ponto importante, é que fazem parte de uma classe de investimentos chamada renda fixa. A principal característica desse grupo de ativos é a baixa volatilidade, fazendo com que sejam calculáveis — quando a rentabilidade é uma porcentagem fixa — ou, ao menos, estimados — quando os rendimentos estão atrelados a um índice de referência.

Isso traz bastante segurança a quem investe, ainda mais quando se é mais avesso a riscos — perfis conservadores — ou quando as aplicações são pensadas no curto prazo. Funcionam, na prática, como outros títulos privados, como CDBs, ou mesmo os do Tesouro Direto, mas trazem alguns detalhes, claro, que os tornam indicados para momentos específicos.

Uma dessas particularidades é a semelhança que possuem com a renda variável, sendo possível até confundir a emissão de debêntures com a venda de ações em uma empresa. Claro, ambas são diferentes, mas até há casos em que esse títulos podem se transformar em ações — tudo vai depender do tipo de debênture que é adquirido.

Quais são os tipos de debêntures disponíveis?
Existem diversas classificações que envolvem as debêntures, seja com relação ao registro, à rentabilidade, aos impostos, entre outros. Isso faz com que existam diversas opções disponíveis para os mais variados objetivos de vida. Essa é a versatilidade que o título proporciona e que conquista cada vez mais investidores.

Quanto ao registro
A forma com que se registram as aquisições de debêntures podem ser duas: nominativas e escriturais. A primeira, como o termo sugere, é feita em nome do próprio investidor inicial, por meio de um livro da companhia emissora da debênture; já a segunda é feita também no nome do investidor, mas em uma conta custódia, ou seja, por meio da corretora de valores autorizada pela CVM, com controle total das transferências.

Quanto aos juros
Quando se fala em juros, trata-se, na realidade, da forma com que esses juros são pagos pela empresa emissora. Assim, as debêntures podem ser conversíveis, simples ou permutáveis.

A primeira classificação envolve os títulos que podem ser convertidos em ações da própria companhia após o tempo estabelecido; a segunda, pelo contrário, não oferece essa oportunidade de conversão; e a última é quase idêntica às conversíveis, com o diferencial de serem transformadas em ações de outras empresas.

Quanto ao rendimento
Bastante parecida com a categorização de outros títulos de renda fixa, nesse caso, as debêntures podem ser prefixadas, pós-fixadas ou híbridas. No primeiro caso, a rentabilidade é definida no momento da aplicação, sabendo assim o valor exato do retorno; no segundo caso, o rendimento fica atrelado a um índice de referência, que passa uma ideia do quanto a debênture renderá, mas só é possível saber com certeza no vencimento; e no último caso, mesclam-se os dois primeiros: uma porcentagem fixa atrelada a um indicador.

Quanto ao Imposto de Renda
A cobrança de impostos já é uma realidade a quem investe em renda fixa, são contados o IOF e o Imposto de Renda. Para as debêntures, no entanto, existe uma classe de títulos chamados incentivados, ou seja, que são emitidos por empresas de setores estratégicos do governo e, por isso, são isentas do IR - normalmente as debêntures incentivadas são relacionadas com infraestrutura. Caso contrário, a cobrança do imposto é feita de maneira gradativa, sendo cobrado de 22,5% até 15%.

A escolha, a princípio parece um pouco difícil, mas é mais simples do que aparenta. Basta ter claro à mente quais são os objetivos e o perfil; por exemplo, debêntures permutáveis são para investidores que pretendem ter um vínculo com a empresa no futuro, já as debêntures incentivadas oferecem rendimento líquido maior. O mais importante é saber que não existe uma que seja adequada para todos.

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