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Notícias > Política > Corrupção na Petrobras 12/09/2017 - 18h50 por Vinícius Severo

Relator no STF aceita denúncia contra José Otávio Germano

Pedido de vista adiou decisão do STF. Placar é de dois a um pela denúncia. Faltam dois votos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin aceitou a denúncia contra quatro políticos do Partido Progressista, incluindo o deputado federal cachoeirense José Otávio Germano. Fachin é relator do inquérito que investiga desvios na Petrobras, mediante cobrança de propinas de empreiteiras contratadas pela estatal.

A decisão sobre o caso, porém, não tem previsão para ser dada devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Por enquanto, três ministros votaram, dois pela denúncia, Fachin e Ricardo Lewandowski, e um contrário, Dias Toffoli. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Ao apresentar voto divergente, Dias Toffoli entendeu que não há provas suficientes que embasem a abertura de uma ação penal contra José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria.

DENÚNCIA E VOTO

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia com base em revelações do doleiro Alberto Youssef e do engenheiro Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para a diretoria de abastecimento da Petrobras.

Ele revelou que direcionava a parlamentares do partido um percentual de contratos. Parte da propina teria sido entregue em espécie a José Otávio Germano.
“Nomeações ocorriam para garantir os meios para que as contratações públicas incluíssem sempre uma comissão, as nomeações políticas eram estratégicas para viabilizar as práticas delitivas”, disse Fachin em seu voto. A defesa do deputado cachoeirense diz que a denúncia não tem elementos que comprovem a participação de José Otávio nos desvios. 
 

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