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Notícias > Política > ECONOMIA DE HORAS EXTRAS 11/08/2017 - 18h30 por CRISTIANO LIMA

Mudança para sessões vespertinas na Câmara será votada nesta segunda-feira

Medida precisa de oito votos para ser implantada em caráter experimental por 30 dias

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulão Trevisan (PDT), vai encaminhar para votação nesta segunda-feira um requerimento sugerindo que as sessões ordinárias sejam transferidas para o turno da tarde.

A ideia é reduzir o gasto com horas extras e aumentar o quórum na plateia das sessões. A mudança precisa de maioria simples – oito votos - para ser aprovada em plenário nesta segunda-feira, passando a valer em caráter experimental por 30 dias a partir da sessão ordinária do próximo dia 21. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, depois da segunda reunião entre os parlamentares para discutir o assunto.

Paulão chegou a apresentar este mesmo requerimento na sessão passada, contudo enfrentou oposição de dois vereadores - Valdocir Marques (PTB) e Luis Paixão (PP) – por isso retirou da pauta o documento, retardando por uma semana a apresentação do requerimento a fim de dar nova oportunidade para os colegas debaterem sobre o tema.

O vereador Paixão que reclamou na tribuna por não ter participado da primeira reunião na semana passada quando os demais vereadores aceitaram a sugestão de Paulão para experimentar as sessões no turno da tarde, não compareceu e não se fez representar no encontro desta sexta-feira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

O regimento interno da Câmara prevê que as sessões ordinárias aconteçam às segundas-feiras, no horário das 20h. Para que as reuniões semanais dos parlamentares sejam transferidas em definitivo para o turno da tarde – o dia da semana será mantido – é necessário que haja um projeto de resolução da mesa diretora, que depende de aprovação em plenário por maioria qualificada (mínimo de 10 votos dos 15 possíveis).

No entanto, como a mudança sugerida é em caráter provisório, o procurador jurídico do Legislativo, Fernando de Castro, explica que pode ser implementada via requerimento de qualquer vereador, como o que será apresentado por Paulão nesta segunda-feira.

“Essa medida não apenas serve para economia de horas extras e de luz, como também pode aumentar a participação da sociedade prestigiando as sessões. Vamos fazer um trabalho de conscientização junto às escolas para trazer os jovens para as sessões”, planeja o presidente da Câmara.

O procurador jurídico da Câmara observa que “as sessões vespertinas são uma tendência já seguida por municípios como Porto Alegre, Santa Maria e Candelária, entre muitos outros municípios gaúchos”.

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