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Cristiane Vieira da Cunha
cristiane@jornaldopovo.com.br
12/10/2017 - 09h45

Cartórios passarão a emitir registro de animais de estimação

Grande parte das famílias que têm um animalzinho em casa o consideram como parte da mesma. Agora, será possível oficializar ainda mais essa relação: os cartórios do Estado passarão a emitir um registro para animais de estimação.

 A novidade já está em andamento em outros Estados, por meio de um sistema online unificado que está sendo implantado no país. Por meio dele, os cartórios geram um documento que funciona como uma espécie de “certidão de nascimento”, trazendo informações como nome do bichinho, raça, cor da pelagem, marcas como cicatrizes, fotos, registro na prefeitura, histórico médico e dados do tutor.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato dos Cartórios do Espírito O registro serve para comprovação de guarda do animal, bem como para sua proteção em caso de maus-tratos e para a proteção do dono no caso de outros que queiram subtrair o bichinho.

Por enquanto, o lançamento oficial da plataforma da central nacional de registro de animais de estimação já ocorreu no Rio, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Já podemos esperar a novidade chegar por aqui também! A medida representa, acima de tudo, um passo dado em direção às políticas voltadas para a defesa dos animais, visando o acolhimento e a proteção dos bichinhos. Além disso, pode ajudar, ainda, em situações específicas como disputas de guarda de animal e buscas de animais perdidos.

A orientação para a emissão do documento é estadual e o valor para a emissão do documento varia de acordo com a região.

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